Pastor Marco Feliciano assume Comissão de Direitos Humanos

BRASÍLIA - Com 11 votos e um voto em branco, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados elegeu o polêmico pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para o cargo de presidente. Antes da eleição, Domingos Dutra (PT-MA) renunciou ao cargo de presidente, por se recusar a comandar a eleição sem a participação dos movimentos organizados que estão impedidos de entrar na sala da comissão. A reunião ocorreu fechada por determinação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Com Domingos, saíram diversos deputados contrários à eleição do pastor, como Érika Kokay (PT), Jean Wyllys (PSOL) e Luiza Erundina (PSB). Eles já cogitam formar uma comissão paralela de Direitos Humanos, em protesto contra a eleição do pastor acusado de ser racista e homofóbico por grupos de minorias. Mesmo com apenas 12 integrantes presentes, Marcos Feliciano conseguiu os votos necessários para se eleger.

O pastor foi eleito por 11 votos, seis deles de deputados de seu partido (cinco titulares da comissão e uma suplente). Em seu discurso de posse, Marco Feliciano rebateu as críticas recebidas ao longo da última semana e negou ser racista e homofóbico.

— Ao longo deste ano de trabalho na comissão todos poderão constatar que não sou nada disto. Se eu tivesse algum comportamento racista, a primeira pessoa a quem eu deveria pedir desculpas é para minha mãe, que não tem pele negra, mas tem o cabelo negro, os lábios negros e o coração negro, como eu — afirmou.

Antes de encerrar a sessão em que foi eleito, que tinha a presença apenas dos deputados que o elegeram e outros que apoiaram sua eleição, Marco Feliciano fez um apelo por uma chance para mostrar seu trabalho:

- Não se deve julgar uma pessoa que tem 40 anos por 140 caracteres escritos. Me deem aqui uma chance.

Feliciano falou em 140 caracteres numa referência às declarações que escreveu em seu twitter sobre os africanos serem um povo amaldiçoado e que geraram as acusações de que ele é racista.

O clima foi tenso desde o início da sessão de hoje. Ontem, a eleição foi adiada, e hoje ela aconteceu a postas fechadas. Cerca de 30 pessoas foram proibidas de participar da sessão e fizeram protesto do lado de fora.

Na sessão de hoje, antes da votação e da renúncia de Domingos Dutra, deputados bateram boca e trocaram farpas. Os que defendiam a eleição de Marco Feliciano acusavam os outros de discriminação por ele ser evangélico. Também enfatizaram que são contra a homofobia.

- Nós amamos o homossexual, amamos o ser humano, não amamos a prática. Se o indivíduo quer amar a vaca... Cristão não é homofóbico, ser contra o homossexualismo não nos torna homofóbicos. Amamos o pecador, não amamos a prática das coisas erradas. Talvez (os que são contra a eleição do Marco Feliciano) sejam cristofóbicos - afirmou o deputado Takayama (PSC-SP).

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) retrucou:

- Nós amamos os cristãos, mas detestamos a exploração comercial da fé.

Antes de renunciar ao cargo, Dutra justificou sua decisão:

— Não vou presidir uma sessão que não é aberta, porque essa comissão é dos ciganos, lésbicas, prostitutas, evangélicos e católicos. Espero que a próxima mesa diretora da comissão compreenda isso — disse Domingos ao renunciar.

No início da sessão, Domingos criticou duramente a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de fechar a reunião aos manifestantes.

— Os evangélicos foram lá fazer fuxico, e o presidente da Casa só ouviu o lado deles. A decisão de fechar a sessão foi precipitada, autoritária e parcial. Este é um triste retrocesso, estamos revivendo os idos de 1964 — acusou Dutra.

O líder do PSC, André Moura (SE), atribuiu a decisão exclusivamente ao presidente Henrique Eduardo Alves e criticou Domingos.

— O fechamento da reunião não foi solicitado pelo partido (PSC). Isso aconteceu porque Domingos Dutra não teve pulso firme para garantir a tranquilidade da votação de ontem.

Em entrevista coletiva após o fim da sessão, Feliciano comentou suas expectativas no comando da comissão. Ele afirmou que o movimento LGBT será tratado “com toda deferência” nos trabalhos da comissão, e que será dado espaço ao grupo. Ele afirmou que “não há ditadura” na comissão. Feliciano lamentou a renuncia de Domingos Dutra da presidência do colegiado:

- É lamentável ter acontecido isso, isso desrespeita o parlamento, mostra a falta de equilíbrio emocional do próprio presidente. Presidente de comissão é um magistrado, ele conduz, ele induz ou ele pode colocar um pano sobre toda a fogueira – disse.

Apesar de defender a abertura e a inclusão de debates do grupo LGBT, Feliciano sustentou que é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo (“minha posição é a de sempre: casamento é entre homem e mulher”), contra a adoção de crianças por casais homossexuais e o aborto, mesmo nos casos de anencefalia – questão que já foi pacificada pelo STF. Questionado se esses assuntos poderão ser debatidos tranquilamente na comissão, respondeu:

- Tranquilamente não sei, mas que temos condição de discutir, sim, sem problema algum.

O pastor Marcos Feliciano já declarou que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição. Em 2011, criou polêmica ao escrever que "os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé" e que essa maldição é que explica o "paganismo, o ocultismo, misérias e doenças como ebola" na África.