Dieta da Hungria – Wikipédia, a enciclopédia livre

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A Dieta da Hungria ou originalmente: Parlamentum Publicum/Parlamentum Generale^[1] (em húngaro: Országgyűlés) tornou-se a instituição legislativa suprema no reino medieval da Hungria a partir da década de 1290,^[2] e em seus estados sucessores, a Hungria Real e o reino Habsburgo da Hungria durante o período da Era Moderna . O nome do corpo legislativo era originalmente "Parlamentum" durante a Idade Média, porém a expressão "Dieta" torna-se mais comum principalmente no período moderno.^[3] Convocou-se em intervalos regulares com interrupções durante o período de 1527 a 1918 e novamente até 1946.

Os artigos da dieta de 1790 estipulavam que a dieta deveria atender pelo menos uma vez a cada três anos, mas, como a dieta era chamada pela Monarquia dos Habsburgos, essa promessa não foi cumprida em várias ocasiões a partir de então. Como resultado do Compromisso Austro-Húngaro, foi reconstituído em 1867.

O termo latino Natio Hungarica ("nação húngara") foi usado para designar a elite política que teve participação nos parlamentos da era medieval e do início da era moderna (composta pelo 1/Clero Católico Romano, 2/a nobreza, 3/os enviados de cidades que foram eleitas pelo povo das cidades livres reais)^[4] e pelos membros das assembleias municipais do reino,^[5] independentemente da língua materna ou etnia da pessoa.^[6] Natio Hungarica era uma categoria geográfica, institucional e jurídico-política.^[7]

Alguns pesquisadores traçaram as raízes da instituição húngara das assembléias nacionais desde o século XI. Isso se baseou em evidências documentais de que, em certas "ocasiões importantes" sob o reinado do rei Ladislau I e do rei Coloman "o amante do livro", eram realizadas assembléias em escala nacional onde apareciam dignitários eclesiásticos e seculares.^[8] A primeira menção exata por escrito do mundo "parlamentum" (Parlamento) para a assembléia nacional se originou durante o reinado do rei André II no Touro de Ouro de 1222, que reafirmou os direitos dos nobres menores dos antigos e antigos. novas classes de servos reais (servientes regis) contra a coroa e os magnatas, e para defender os direitos de toda a nação contra a coroa, restringindo os poderes deste último em certos campos e legalizando a recusa em obedecer seus comandos ilegais/inconstitucionais (o "ius resistendi"). Os nobres menores também começaram a apresentar queixas a Andrew, uma prática que evoluiu para a instituição da dieta húngara.

Um parlamento húngaro institucionalizado surgiu durante os séculos XIV e XV. Começando sob o rei Carlos I, continuando sob reis subseqüentes até o reinado do rei Matias I, a Dieta foi essencialmente convocada pelo rei para anunciar suas decisões, e não tinha poder significativo por si só.

Em 1492, a Dieta limitou a liberdade de movimento de todos os servos e expandiu muito suas obrigações, enquanto ao mesmo tempo apenas algumas famílias camponesas prosperavam por causa do aumento das exportações de gado para o Ocidente. O descontentamento rural fervia em 1514, quando camponeses bem armados que se preparavam para uma cruzada contra os turcos surgiram sob György Dózsa. Chocada com a revolta camponesa, a Dieta de 1514 aprovou leis que condenavam os servos à escravidão eterna e aumentavam ainda mais suas obrigações de trabalho.

Quando o rei Vladislaus II morreu em 1516, um conselho real nomeado pela Dieta governou o país em nome de seu filho de dez anos, rei Louis II (1516-1526).

Data de início	Data final	Localização	Detalhes
1057	1057	Székesfehérvár	A primeira assembléia legislativa nacional conhecida[9]
1060	1060	Székesfehérvár
1061	1061	Székesfehérvár
1064	1064	Székesfehérvár
1074	1074	Székesfehérvár

Data de início	Data final	Localização	Detalhes
1131	1131	Arad
1174	1174	Székesfehérvár

Data de início	Data final	Localização	Detalhes
1222	1222	Székesfehérvár	A primeira assembléia chamada "Parlamentum"[10]
1231	1231	Székesfehérvár
1245	1245	Székesfehérvár
1267	1267	Székesfehérvár
1272	1272	Székesfehérvár
1277	maio de 1277	Primeira fase em Rákos
1277	agosto de 1277	Segunda fase em Székesfehérvár
1289	1289	Székesfehérvár
1291	1291	Székesfehérvár
1299	1299	Székesfehérvár

Data de início	Data final	Localização	Detalhes
1305	1305	Székesfehérvár
1307	1307	Rákos
1308	1308	Buda
1310	1310	Székesfehérvár
1320	1320	Székesfehérvár
1342	1342	Székesfehérvár
1351	1351	Buda
1382	1382	Székesfehérvár
1384	1384	Buda
1385	1385	Pragas
1385	1385	Székesfehérvár
1386	1386	Székesfehérvár
1387	1387	Székesfehérvár
1397	1397	Temesvár

Data de início	Data final	Localização	Detalhes
1435	1435	Latim: Posônio (húngaro: Pozsony, alemão: Pressburg, agora Bratislava)
1438	1439	Székesfehérvár
1440	1440	Székesfehérvár
1445	1445	Székesfehérvár
1459	1459	Szeged
1463	1463	Tolna
1464	1464	Székesfehérvár
1467	1467	Buda
1492	1492	Buda

Data de início	Data final	Localização	Detalhes
1505	1505	Rákos
1506	1506	Székesfehérvár
1510	1510	Tata
1510	1510	Székesfehérvár
1525	1526	Székesfehérvár[11]

Data de início	Data final	Localização	Detalhes
1527	1528	Buda
1532	1532	Buda
1536	1536	Várad
1537	1537	Pressburg (Pozsony, agora Bratislava)
1542	1543	Besztercebánya (agora Banská Bystrica)
1545	1545	Nagyszombat (agora Trnava)
1547	1547	Nagyszombat
1548	1548	Pressburg
1550	1550	Pressburg
1552	1552	Pressburg
1553	1553	Sopron
1554	1554	Pressburg
1555	1555	Pressburg
1556	1556	Pressburg
1557	1557	Pressburg
1559	1559	Pressburg
1563	1563	Pressburg
1566	1566	Pressburg
1567	1567	Pressburg
1569	1569	Pressburg
1572	1572	Pressburg
1574	1574	Pressburg
1575	1575	Pressburg
1578	1578	Pressburg
1581	1581	Pressburg
1583	1583	Pressburg
1587	1587	Pressburg
1593	1593	Pressburg
1596	1596	Pressburg
1597	1597	Pressburg
1598	1598	Pressburg
1599	1599	Pressburg
1600	1600	Pressburg
1601	1601	Pressburg
1602	1602	Pressburg
1603	1603	Pressburg
1604	1604	Pressburg
1608	1608	Pressburg
1609	1609	Pressburg
1613	1613	Pressburg
1618	1618	Pressburg
1622	1622	Sopron
1625	1625	Sopron
1630	1630	Pressburg
1635	1635	Sopron
1637	1638	Pressburg
1647	1647	Pressburg
1649	1649	Pressburg
1655	1655	Pressburg
1659	1659	Pressburg
1662	1662	Pressburg
1681	1681	Sopron
1687	1687	Pressburg

Data de início	Data final	Localização	Detalhes
1708	1715	Pressburg	Interrompido continuamente
1722	1723	Pressburg
1728	1729	Pressburg
1741	1742	Pressburg
1751	1751	Pressburg
1764	1765	Pressburg
1790	1791	Pressburg	Primeira fase não realizada em Pressburg
1792	1792
1796	1796		Em 1796, a dieta foi convocada novamente para ser informada de que "atacado pela ímpia e iníqua nação francesa, o rei sentiu a necessidade de consultar seus fiéis estados da Hungria, lembrando que, sob Maria Teresa, a Hungria salvara a monarquia". A dieta votou para abastecer um contingente de 50 000 homens e comprometeu-se a fornecer o exército austríaco, no valor de 340 000 soldados. A dieta foi dissolvida após apenas dezenove sessões.
1802	1802		A dieta de 1802 discutiu demandas sobre a Hungria em relação às guerras revolucionárias francesas.
1805	1805		A dieta de 1805 lembrava a de 1802.
1807	1807		A dieta de 1807 foi mais notável. Às exigências usuais foi acrescentada a proposição real de que um exército deveria ser levantado e pronto para marchar ao primeiro sinal.
1811	1812
1825	1827	Pressburg
1830		Pressburg	Arquiduque coroado Fernando como rei da Hungria
1832	1836
1839	1840
1843	1844
1847	1847/8

No curso da Revolução Húngara de 1848, uma dieta foi chamada em Pest, que foi rejeitada por decreto do imperador Fernando I da Áustria em outubro; no ano seguinte, uma assembléia húngara se reuniu na Grande Igreja Protestante de Debrecen, que declarou o novo imperador Franz Joseph deposto e eleito Lajos Kossuth regente-presidente. A revolução foi finalmente reprimida pelas tropas austríacas sob o general Julius Jacob von Haynau e a assembleia foi dissolvida.

Os Habsburgos se aproximaram novamente das propriedades húngaras após a derrota desastrosa na Batalha de Solferino, em 1859, e a perda da Lombardia. Em 1860, o imperador Franz Joseph emitiu o Diploma de outubro, que proporcionava uma assembléia nacional do Reichsrat formada por delegados delegados pelas dietas Landtage das terras da coroa austríaca, seguida pela patente de fevereiro de 1861, prometendo a implementação de uma legislatura bicameral. Os magnatas húngaros, no entanto, rejeitaram o governo de Viena e insistiram em uma assembléia parlamentar com ampla autonomia nos assuntos húngaros. As negociações falharam, principalmente devido à posição dura do ministro austríaco-presidente Anton von Schmerling.

Finalmente, no decurso do Compromisso Austro-Húngaro de 1867, o imperador nomeou ministro-presidente húngaro Gyula Andrássy e a assembléia nacional restabelecida reuniu-se em 27 de fevereiro.

O poder legislativo foi investido neste parlamento, composto por duas casas: uma câmara alta intitulada Főrendiház ([føːrɛndihaːz], Casa dos Magnatas) e uma câmara baixa intitulada Képviselőház ([ˈkeːpviʃɛløːhaːz], Câmara dos Representantes). Desde 1902, o parlamento se reúne no edifício do Parlamento Húngaro, no Danúbio, em Budapeste.

A Casa dos Magnatas (Főrendiház) era, como a atual Câmara dos Lordes britânica, composta por hereditaristas, eclesiásticos e, ao contrário da Câmara dos Lordes, representantes suplentes de regiões autônomas (semelhantes aos comissários residentes dos Territórios dos Estados Unidos). A Câmara não tinha um número fixo de membros, pois qualquer pessoa que conhecesse as qualificações poderia participar. A lista oficial:

• Príncipes da casa real que alcançaram a maioria (16 em 1904)
• Pares hereditários que pagavam pelo menos 3 000 florins por ano, imposto sobre a terra (237 em 1904) (na sua taxa de câmbio de 1896, £1 valia 12 florins, então isso chega a £250)
• Altos dignitários das igrejas católica romana e ortodoxa oriental (42 em 1904)
• Representantes das confissões protestantes (13 em 1904)
• Os pares vitalícios nomeados pela Coroa, não excedendo 50 em número, e os pares vitalícios eleitos pela própria casa (73 no total em 1904)
• Vários dignitários estaduais e altos juízes (19 em 1904)
• Três delegados da Croácia-Eslavônia

Veja também Lista de Oradores da Casa dos Magnatas da Hungria

A Câmara dos Representantes (Képviselőház) consistia em membros eleitos, sob a Lei Eleitoral de 1874, por uma franquia complicada baseada em propriedade, tributação, profissão ou cargo oficial e privilégios ancestrais. A Câmara era composta por 453 membros, dos quais 413 eram deputados eleitos na Hungria e 40 delegados da Croácia-Eslavônia enviados pelo parlamento desse Reino. Seus mandatos eram de cinco anos e eram remunerados.

A Encyclopædia Britannica Eleventh Edition considerou a franquia "provavelmente a mais iliberal da Europa". As classes trabalhadoras não estavam totalmente representadas no parlamento, apenas 6% delas e 13% da pequena classe comercial que possuía a franquia, da qual apenas 6% da população inteira gozava.

O parlamento era convocado anualmente pelo rei em Budapeste. Enquanto o idioma oficial era o húngaro, os delegados da Croácia-Eslavônia foram autorizados a usar o idioma croata no processo. O parlamento húngaro tinha o poder de legislar sobre todos os assuntos relativos à Hungria, mas apenas para a Croácia-Eslováquia sobre assuntos que compartilhava com a Hungria. O poder executivo foi investido em um gabinete responsável por ele, composto por dez ministros, incluindo: o presidente do conselho, o ministro da Croácia-Eslavônia, um ministro ad latum e os ministros do interior, da defesa nacional, da educação e da educação. culto público, finanças, agricultura, indústria e comércio e justiça. O rei tinha o poder de vetar toda a legislação aprovada pela Dieta e também de dissolvê-la e convocar novas eleições. Além disso, antes que qualquer projeto de lei pudesse ser apresentado à Dieta, o Imperador-Rei precisava dar seu consentimento real. Tudo isso mostra que o chefe de Estado ainda tinha um poder enorme, que, no entanto, ele escolheu não usar para dar aos húngaros mais controle sobre seus próprios assuntos.

O caráter democrático do parlamento húngaro foi restabelecido com a queda da cortina de ferro e o fim da ditadura comunista. O parlamento de hoje ainda é chamado de Országgyűlés, como nos tempos reais, mas, para diferenciar as duas fases, agora é chamado de Assembléia Nacional da Hungria, em oposição à dieta real histórica.

Livro gratuito em inglês sobre a história do parlamentarismo na Hungria (Conteúdo: 22 páginas, formato PDF, link para o livro: [2])

Referências

• István Szijártó (2007). «The Diet: The Estates and the Parliament of Hungary, 1708–1792». In: Gerhard Ammerer, William D. Godsey Jr., Martin Scheutz, Peter Urbanitsch und Alfred Stefan Weiss. Bündnispartner und Konkurrenten des Landesfürsten? Die Stände in der Habsburgermonarchie. Wien – München: [s.n.] The Diets of our period [1708-1792] were held from 1708 to 1715, then between 1722 and 1723, 1728 and 1729, in 1741, 1751, 1764–65, 1790–91 and 1792 .
• The Living Age. [S.l.: s.n.] 1849. In 1796, the diet was called together again... the diet met in 1802... the diet of 1805... the diet of 1807... Algum material deste trabalho está incluído diretamente acima.

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