Quinquênio Liberal – Wikipédia, a enciclopédia livre

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O Quinquênio Liberal foi o período entre 2 de fevereiro de 1844 e 29 de setembro de 1848 em que o Partido Liberal governou o Império do Brasil de forma ininterrupta. O período foi marcado pelo desenvolvimento dos partidos políticos do Império e do sistema eleitoral brasileiro, além do amadurecimento do Imperador D. Pedro II e da busca por uma política de conciliação partidária, apesar da instabilidade ministerial e das revoltas locais.

Após o Golpe da Maioridade, em 1840, o Partido Liberal buscou firmar-se no poder convocando novas eleições para alcançar a necessária maioria parlamentar. As chamadas "Eleições do Cacete" acabaram acarretando acusações de fraude contra os liberais e sua consequente queda do poder por intermédio do Imperador D. Pedro II, sendo substituídos por um gabinete liderado pelo Partido Conservador.^[1]

Esse fato, então, acarretou as Revoltas Liberais de 1842, movimento contrário à posse dos conservadores. Embora derrotados, a maior parte dos liberais foi anistiada logo em seguida, retornando ao poder em 1844, em virtude de divergências entre o Imperador e os conservadores, além do apaziguamento dos próprios liberais.^[2]

O período teve início com o estabelecimento do gabinete chefiado por José Carlos Pereira de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé, em 2 de fevereiro de 1844, sucedendo-lhe outros cinco ministérios, sendo o último chefiado por Francisco de Paula Sousa e Melo, em 29 de setembro de 1848.

O período foi marcado pela pouca consistência partidária, dando origem à famosa frase “nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder”. O programa de todos os gabinetes do período foi a conciliação partidária, buscando estabelecer a ordem interna do país frente às inúmeras revoltas e conflitos herdados do período regencial.^[3]

O primeiro gabinete do Quinquênio Liberal, de 1844, foi formado por liberais pouco ortodoxos em suas práticas e, inclusive, um conservador entre eles. Em 1845, ao apresentar o programa de governo do gabinete, o senador Manuel Alves Branco, futuro Visconde de Caravelas (1854), pregou o apaziguamento entre os partidos e a união nacional em torno da Constituição de 1824.

O gabinete de 1846, por sua vez, ficou conhecido como “a pequena conciliação”, visto que reuniu em seus quadros mais conservadores do que os ministérios anteriores - também foi responsável pela reforma eleitoral conhecida como "Lei de 1846".

O gabinete seguinte, de 1847, inaugurou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), que deveria chefiar o Poder Executivo e compor o restante do ministério, ainda que a Constituição do Império garantisse essa prerrogativa ao Poder Moderador. Sua principal bandeira, como a de seus antecessores, era a conciliação política, mas também a reforma do sistema eleitoral brasileiro.

Em 1848, por fim, sucederam-se dois gabinetes de curta duração: o segundo gabinete chefiado por Macaé foi minado pelo desentendimento entre seus próprios membros e seus apoiadores na Câmara dos Deputados. Por sua vez, o último gabinete do Quinquênio, chefiado por Paula Sousa, foi acusado de "acefalia", visto que o presidente do Conselho encontrava-se afastado por motivos de saúde.^[4]

O Gabinete de 2 de fevereiro de 1844 foi composto da seguinte forma:

• Ministro dos Negócios do Império: José Carlos Pereira de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé.
• Ministro da Justiça: Manoel Alves Branco (interino); Manuel Antônio Galvão.
• Ministro dos Estrangeiros: Ernesto Ferreira França.
• Ministro da Fazenda: Manoel Alves Branco.
• Ministro da Marinha: Jerônimo Francisco Coelho (interino); Antônio Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti de Albuquerque.
• Ministro da Guerra: Jerônimo Francisco Coelho.

O Gabinete de 26 de maio de 1845 foi composto da seguinte forma:

• Ministro dos Negócios do Império: José Carlos Pereira de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé (interino); Manoel Alves Branco.
• Ministro da Justiça: José Carlos Pereira de Almeida Torres (interino); Antônio Paulino Limpo de Abreu (interino); Joaquim Marcelino de Brito.
• Ministro dos Estrangeiros: Antônio Paulino Limpo de Abreu.
• Ministro da Fazenda: Manoel Alves Branco.
• Ministro da Marinha: Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcante de Albuquerque.
• Ministro da Guerra: Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcante de Albuquerque.

O Gabinete de 2 de maio de 1846 foi composto da seguinte forma:

• Ministro dos Negócios do Império: Joaquim Marcelino de Brito.
• Ministro da Justiça: José Joaquim Fernandes Torres; Caetano Maria Lopes Gama.
• Ministro dos Estrangeiros: Bento da Silva Lisboa, 2º Barão de Cairu.
• Ministro da Fazenda: Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcante de Albuquerque; José Joaquim Fernandes Torres.
• Ministro da Marinha: Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcante de Albuquerque (interino); João Paulo dos Santos Barreto.
• Ministro da Guerra: João Paulo dos Santos Barreto.

O Gabinete de 22 de maio de 1847, também conhecido como Gabinete Alves Branco, foi composto da seguinte forma:

• Presidente do Conselho de Ministros: Manuel Alves Branco.
• Ministro dos Negócios do Império: Manuel Alves Branco (interino); Francisco de Paula Sousa e Melo; Nicolau Pereira de Campos Vergueiro.
• Ministro da Justiça: Nicolau Pereira de Campos Vergueiro; Saturnino de Sousa e Oliveira Coutinho; José Antônio Pimenta Bueno.
• Ministro dos Estrangeiros: Saturnino de Sousa e Oliveira Coutinho; José Antônio Pimenta Bueno.
• Ministro da Fazenda: Manuel Alves Branco.
• Ministro da Marinha: Cândido Batista de Oliveira.
• Ministro da Guerra: Antônio Manuel de Melo.

O Gabinete de 8 de março de 1848, também conhecido como Gabinete Macaé, foi composto da seguinte forma:

• Presidente do Conselho de Ministros: José Carlos Pereira de Almeida Torres, 2º Visconde de Macaé.
• Ministro dos Negócios do Império: José Carlos Pereira de Almeida Torres.
• Ministro da Justiça: José Antônio Pimenta Bueno.
• Ministro dos Estrangeiros: Antônio Paulino Limpo de Abreu.
• Ministro da Fazenda: Antônio Paulino Limpo de Abreu; José Pedro Dias de Carvalho.
• Ministro da Marinha: Manuel Felizardo de Sousa e Melo (interino); Joaquim Antão Fernandes Leão.
• Ministro da Guerra: Manoel Felizardo de Souza e Melo.

O Gabinete de 31 de maio de 1848, também conhecido como Gabinete Paula Sousa, foi composto da seguinte forma:

• Presidente do Conselho de Ministros: Francisco de Paula Sousa e Melo.
• Ministro dos Negócios do Império: José Pedro Dias de Carvalho.
• Ministro da Justiça: Antônio Manuel de Campos Melo.
• Ministro dos Estrangeiros: Bernardo de Sousa Franco.
• Ministro da Fazenda: Francisco de Paula Sousa e Melo; José Pedro Dias de Carvalho.
• Ministro da Marinha: Joaquim Antão Fernandes Leão.
• Ministro da Guerra: João Paulo dos Santos Barreto.

Segundo Sérgio Buarque de Holanda^[5]:

Os liberais não se entendiam [...], quando, além das dificuldades entre a Câmara e o Ministério, havia o fato de que Presidentes de Província não obedeciam ao Ministério. Faltavam decisão e unidade aos liberais. [...] Era evidente que o Imperador precisava apelar para os conservadores, uma vez que não podia mais compor-se com a situação dominante, pela diversidade de vistas e choques dentro dela.

A crescente dificuldade de entendimento entre os liberais e as frequentes mudanças ministeriais levaram D. Pedro II a solicitar o retorno dos conservadores, dessa vez sob a figura de Pedro de Araújo Lima, Visconde de Olinda, cujo partido ficaria no poder até 1862, com a ascensão da Liga Progressista.

• HOLANDA, Sérgio Buarque de (2004). História Geral da Civilização Brasileira - Volume 5 (8ª edição). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. pp. 18-20.