XIII Governo Constitucional de Portugal – Wikipédia, a enciclopédia livre

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XIII Governo Constitucional Governo Guterres I
Portugal
III República Portuguesa
António Guterres
Tipo	Governo constitucional
Legislatura	VII legislatura
Primeiro-Ministro	António Guterres
Presidente da República	- Mário Soares - Jorge Sampaio
Eleição	1 de outubro de 1995 nas Eleições legislativas portuguesas de 1995
Mandato
Fim	25 de outubro de 1999
Duração	3 anos, 11 meses e 27 dias
Composição
Partido	PS
Oposição	PPD/PSD - CDS-PP – PCP – PEV
Ministros
Número	17 ministros (até 15 jan. 1997) 16 ministros (desde 15 jan. 1997)
Mulheres	3 mulheres (até 25 nov. 1997) 2 mulheres (desde 25 nov. 1997)
Homens	14 homens
Representação
Assembleia da República	112 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
XII XIV
Governos da União Europeia

Governos Constitucionais da Terceira República Portuguesa « 3.ª República (Gov. Provisórios)

I Governo (1976–1978) — M. Soares II Governo (1978) — M. Soares III Governo (1978) — A. Nobre da Costa IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão IX Governo (1983–1985) — M. Soares X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho XX Governo (2015) — P. Passos Coelho XXI Governo (2015–2019) — A. Costa XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro

O XIII Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 28 de outubro de 1995, sendo chefiado por António Guterres e constituído pelo Partido Socialista, com base nos resultados das eleições de 1 de outubro de 1995. Terminou o seu mandato em 25 de outubro de 1999, devido ao termo da legislatura.

A sua constituição era a seguinte:^[2]

Cargo	Detentor	Período
Primeiro-Ministro		António Guterres (1949–)		28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Presidência		António Vitorino (1957–)		28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro da Defesa Nacional		António Vitorino (1957–)		28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
	José Veiga Simão (1929–2014)		25 de novembro de 1997 a 29 de maio de 1999
	Jaime Gama (1947–)		29 de maio de 1999 a 25 de outubro de 1999
Ministro dos Negócios Estrangeiros		Jaime Gama (1947–)		28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro das Finanças		António de Sousa Franco (1942–2004)		28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Administração Interna		Alberto Costa (1947–)		28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
	Jorge Coelho (1954–2021)		25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro do Planeamento e da Administração do Território		João Cravinho (1936–)		28 de outubro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministro da Justiça		José Vera Jardim (1939–)		28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Economia		Daniel Bessa (1948–)		28 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
	Augusto Mateus (1950–)		27 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
	Joaquim Pina Moura (1952–2020)		25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro do Equipamento Social		Henrique Constantino (1995–)		28 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
	Francisco Murteira Nabo (1939–)		27 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território		João Cravinho (1936–)		15 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas		Fernando Gomes da Silva (1938–)		28 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
	Luís Capoulas Santos (1951–)		3 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Educação		Eduardo Marçal Grilo (1942–)		28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministra da Saúde		Maria de Belém Roseira (1949–)		28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministra para a Qualificação e o Emprego		Maria João Rodrigues (1955–)		28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro da Solidariedade e Segurança Social		Eduardo Ferro Rodrigues (1949–)		28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro do Trabalho e da Solidariedade		Eduardo Ferro Rodrigues (1949–)		25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministra do Ambiente		Elisa Ferreira (1955–)		28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Cultura		Manuel Maria Carrilho (1951–)		28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro da Ciência e Tecnologia		Mariano Gago (1948–2015)		28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministro dos Assuntos Parlamentares		António Costa (1961–)		27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro-Adjunto		Jorge Coelho (1954–2021)		28 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro		José Sócrates (1957–)		25 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores		Mário Pinto (1931–)		28 de outubro de 1995 a 5 de outubro de 1997[Nota 1]
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira		Artur Rodrigues Consolado (1932–)		28 de outubro de 1995 a 5 de outubro de 1997[Nota 1]

Dependência	Cargo	Detentor	Período
Presidência do Conselho de Ministros	Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros	Vitalino Canas	28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro	Joaquim Pina Moura	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
António José Seguro	26 de novembro de 1997 a 16 de abril de 1999
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares	António Costa	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Comunicação Social	Alberto Arons de Carvalho	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
25 de dezembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Administração Pública	Fausto Correia	30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Desporto	Júlio Miranda Calha	30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Juventude	António José Seguro	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Miguel Fontes	27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Defesa Nacional	Secretário de Estado da Defesa Nacional	José Júlio Pereira Gomes	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
José Penedos	27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério dos Negócios Estrangeiros	Secretário de Estado dos Assuntos Europeus	Francisco Seixas da Costa	28 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas	José Lello	30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação	José Lamego	30 de outubro de 1995 a 27 de novembro de 1997
Luís Amado	28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério das Finanças	Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais	António Carlos dos Santos	30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretária de Estado do Orçamento	Manuela Arcanjo	30 de outubro de 1995 a 19 de março de 1998
João Carlos Silva	20 de março de 1998 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças	Fernando Teixeira dos Santos	30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Administração Interna	Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna	Luís Amado	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Armando Vara	28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Administração Interna	Armando Vara	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Luís Parreirão	28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério do Planeamento e Administração do Território	Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território	José Augusto de Carvalho	30 de outubro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional	Adriano Pimpão	30 de outubro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministério da Justiça	Secretário de Estado da Justiça	José Matos Fernandes	30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
José Mota	28 de março de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça	José Matos Fernandes	28 de março de 1996 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Economia	Secretário de Estado do Comércio	Manuel dos Santos	30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Osvaldo Castro	28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Energia	José Penedos	30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Secretário de Estado da Indústria	Augusto Mateus	30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Secretário de Estado do Turismo	Ismael Ribeiro da Cunha	30 de outubro de 1995 a 27 de março de 1996
Vitor Cabrita Neto	28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Comércio e Turismo	Jaime Andrez	28 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Competitividade e Internacionalização	Fernando Freire de Sousa	28 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Indústria e Energia	José Penedos	28 de março de 1996 a 25 de novembro de 1997
Fernando Pacheco	28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia	Vitor Ramalho	28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas	Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural	Luís Capoulas Santos	30 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
Secretário de Estado das Pescas	Marcelo Vasconcelos	30 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
José Apolinário	4 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar	Manuel Cardoso Leal	30 de outubro de 1995 a 3 de outubro de 1998
Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural	Vitor Barros	4 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar	Luís Vieira	4 de outubro de 1998 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Educação	Secretário de Estado da Administração Educativa	Guilherme d'Oliveira Martins	30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretária de Estado da Educação e Inovação	Ana Maria Benavente	30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Ensino Superior	Alfredo Jorge Silva	30 de outubro de 1995 a 25 de outubro de 1999
Ministério do Equipamento Social	Secretário de Estado da Habitação	Emílio Rosa	30 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
Secretária de Estado da Habitação e Comunicações	Leonor Coutinho	28 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Secretário de Estado das Obras Públicas	Luís Ferreira Simões	30 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
António Crisóstomo Teixeira	28 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações	Norberto Fernandes	30 de outubro de 1995 a 27 de dezembro de 1995
Secretário de Estado dos Transportes	Guilhermino Rodrigues	28 de dezembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território	Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território	José Manuel Consiglieri Pedroso	16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território	José Augusto de Carvalho	16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional	Adriano Pimpão	16 de janeiro de 1996 a 27 de novembro de 1997
Maria José Constâncio	28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretária de Estado da Habitação e Comunicações	Leonor Coutinho	16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado das Obras Públicas	António Crisóstomo Teixeira	16 de janeiro de 1996 a 23 de abril de 1997
Emanuel Maranha das Neves	24 de abril de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado dos Transportes	Guilhermino Rodrigues	16 de janeiro de 1996 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Saúde	Secretário de Estado da Saúde	José Arcos dos Reis	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Francisco Ramos	28 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério para a Qualificação e Emprego	Secretário de Estado do Trabalho	António Monteiro Fernandes	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministério da Solidariedade e Segurança Social	Secretário de Estado da Inserção Social	Rui Cunha	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado da Segurança Social	Fernando Ribeiro Mendes	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Ministério do Trabalho e da Solidariedade	Secretário de Estado do Emprego e Formação	Paulo Pedroso	27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Inserção Social	Rui Cunha	27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais	Fernando Ribeiro Mendes	27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério do Ambiente	Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente	José Sócrates	30 de outubro de 1995 a 25 de novembro de 1997
Secretário de Estado dos Recursos Naturais	Ricardo de Magalhães	30 de outubro de 1995 a 27 de novembro de 1997
Secretário de Estado do Ambiente	José Guerreiro	27 de novembro de 1997 a 25 de outubro de 1999
Ministério da Cultura	Secretário de Estado da Cultura	Rui Vieira Nery	30 de outubro de 1995 a 25 de setembro de 1997
Catarina Vaz Pinto	26 de setembro de 1997 a 25 de outubro de 1999

Entre outubro de 1995 e junho de 1999, o governo de António Guterres nomeou 5 597 pessoas. Só para os gabinetes ministeriais, chegou-se a nomear 2 132 pessoas, de acordo com os dados divulgados, em julho de 1999, pela Secretaria de Estado da Administração Pública^[3].

Referências

• Portal de Portugal
• Portal da política